Patagon M&A - Fintech/Startup - Fintech pode ter autorização provisória para operar

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisa regulamentar o chamado "sandbox" - um ambiente em que as fintechs, as startups de tecnologia financeira, podem levar novos projetos e realizar suas atividades com autorizações provisórias, sob monitoramento do regulador. A proposta faz parte dos estudos que um novo grupo de trabalho liderado pela própria CVM, junto com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), levam adiante para fomentar iniciativas e propor a regulação do segmento.

O objetivo do "sandbox" é testar o funcionamento e avaliar os benefícios que os novos produtos financeiros poderiam oferecer ao mercado. "Ao mesmo tempo, se avalia os riscos destas atividades", disse o superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Antonio Berwanger. As atividades realizadas pelas fintechs por meio desta plataforma são limitadas, com autorização para números máximos de clientes e valores transacionados, por exemplo.

A iniciativa já foi estabelecida em mercados como os de Hong Kong, na China. "Estamos estudando a estruturação de um modelo e depois vamos tomar uma decisão se iremos ou não nesta linha. O mandato atual é estudar a viabilidade de criar um modelo de "sandbox" sem compromisso de que vai ocorrer", afirmou Berwanger.

A CVM já teve uma postura semelhante ao "sandbox" quando permitiu a dispensa de registro para as emissões via crowdfunding - ofertas públicas por meio de plataformas de financiamento colaborativo. O andamento do assunto também depende das conclusões do grupo de trabalho. "Criamos condições específicas dentro de uma dispensa automática até produzir a norma. O grupo vai estudar entre outras coisas como isso seria feito", disse o superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM, José Alexandre Vasco.

Segundo a especialista líder de mercados financeiros do BID, Maria Netto, o objetivo do grupo também é promover o mercado de fintechs e testar regulações específicas em várias áreas como crédito, investimentos, mercados de capitais ou seguros, por exemplo. "Vamos abrir uma discussão para focar em diferentes problemáticas e soluções e como o Brasil vai responder às demandas deste novo mercado", disse.

O Brasil é o país da América Latina em que há mais startups financeiras: uma em cada três fintechs da região é de origem brasileira, segundo o BID. Um levantamento da instituição identificou 703 fintechs em 15 países da América Latina em 2016. O Brasil tinha 230 dessas startups, seguido por México (180), Colômbia (84), Argentina (72) e Chile (65).

O grupo de trabalho faz parte do Laboratório de Inovação Financeira e será lançado em seminário hoje no Rio. Os primeiros resultados do grupo de discussão, segundo o secretário da ABDE, Marco Antonio Lima, devem ser apresentados em março. "Os projetos deste grupo têm horizonte de um ano. Ao longo do ano que vem vamos apresentar os resultados", disse.

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